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O CONCEITO ANALÖTICO DE CRIME, AS TEORIAS DA CONDUTA, E SUA IBD

DIALéTICA
08 / 2022
9786525252469
Portugués

Sinopsis

Os pronunciamentos judiciais na seara processual penal, nao raro, se enveredam na aplicaçao do princípio do in dubio pro societate, que, segundo demonstrado nesta obra, implicam em uma interpretaçao arbitrária do texto legal, nao havendo nenhum óbice à leitura da norma processual penal da forma como foi escrita e consolidada pela dogmática, entendendo por 'fato criminoso' o crime com todos os seus elementos integrantes tipicidade, ilicitude e culpabilidade. Nesta segunda ediçao, dentre outros adendos, abordam-se as teorias normativistas-volitivas e normativistas-cognitivas, com uma análise de casos (caso Eduardo Pazzuelo e o caso Genivaldo). 10

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19,24