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DELAÇAO PREMIADA IBD

DIALéTICA
01 / 1970
9786525279640
Portugués

Sinopsis

A Presente Obra Objetivou O Estudo Acerca Do Instituto Da Delaçao Premiada, Especificamente Em Relaçao A Regulamentaçao Específica No Direito Processual Penal. Sendo Assim Fez-Se Necessário Uma Inicial Conceituaçao Acerca Da Mesma, Posteriormente Realizar Uma Pesquisa Sobre A Origem E O Contexto Histórico Que Envolve A Delaçao Premiada, Desde Seu Início No Direito Alemao, Passando Pelo Direito Espanhol, Italiano, Americano E Finalizando Com O Direito Brasileiro. Posteriormente, Abordaram-Se Os Princípios E Provas No Processo Penal. Assim Partiu-Se De Uma Pesquisa Principalmente Bibliográfica E Jurisprudencial, Que Analisa A Relaçao E Regulamentaçao Específica No Direito Processual Penal. Mesmo Muito Tempo Depois De Sua Aplicabilidade Em Legislaçoes Extravagantes, Nao Está Aportada No Código De Processo Penal, O Que Traz Algumas Inseguranças Acerca De Sua Aplicabilidade, Uma Vez Que Nao Há Certeza Sobre Em Qual Momento Processual Pode Ser Aplicada. Questao Ainda Mais Acentuada Quando O Projeto Do Novo Código De Processo Penal Está Em Discussao, Entretanto O Instituto Da Delaçao Premiada Deve Ser Esquecido Pelo Legislador. 10

PVP
11,96