Esta web utiliza cookies propias y de terceros que nos permiten optimizar tu experiencia en el sitio web, evaluar su rendimiento, generar estadísticas de uso y mejorar y añadir nuevas funcionalidades. Mediante el análisis de tus hábitos de navegación podemos mostrar contenidos más relevantes y medir las interacciones con la web.
Puede obtener más información aquí.

Avanzado
Artículos
Portada

FUNDAMENTAÇAO DAS DECISOES JUDICIAIS (ART. 489, º1º, CPC) E IBD

AFONSO RIZZO BRASIL / KRIS MARIANA RODRIGU
DIALéTICA
01 / 1970
9786525279480
Portugués

Sinopsis

A Pesquisa Que Ensejou Na Publicaçao Do Presente Livro Buscou Auferir A Contribuiçao (Ou Nao) Do Art. 489, º1º, Para A Efetividade Dos Direitos Da Personalidade No Âmbito Judicial Após O Cpc/2015, Bem Como A Análise Sobre A Reduçao (Ou Nao) Da Insegurança Jurídica E, Por Reflexo, Se Diminuída Em Virtude Da Maior Transparência E Democratizaçao Do Conhecimento Das Partes Sobre A Racionalidade Dos Mandamentos Judiciais.Nesse Contexto, Indagou-Se: Com Algumas Delimitaçoes Do Que Vem A Ser Uma Decisao Nao Fundamentada, Os Comandos Judiciais Ficaram Mais Justificados, Transparentes E Coerentes? Foram Proferidas Decisoes Justas, Em Que Nao Foram Enfrentados Somente Os Pontos Convenientes Do Processo?Para Tanto, Foram Utilizadas As Pesquisas Bibliográfica E Jusrisprudencial Direcionadas A Competência Dos Tribunais De Justiça Dos Estados Do Rio De Janeiro, Sao Paulo, Minas Gerais E Paraná, Bem Como Do Superior Tribunal De Justiça E Do Supremo Tribunal Federal, Analisando-Se Vinte Julgados Que Envolviam A Matéria Dos Direitos Da Personalidade Proferidos Durante Os Anos De 2016 A 2020, Especificadamente Os Textos Das Decisoes Recorridas E Das Que Estavam Sendo Proferidas Pelo Tribunal, Bem Como Os Seus Reflexos A Proteçao Dos Direitos Da Personalidade. 10

PVP
14,04€