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TRIBUTAÇAO DE NAO RESIDENTES NA AFRICA DO SUL IBD

EDIÇOES NOSSO CONHECIMENTO
07 / 2024
9786207869060
Portugués

Sinopsis

Esta investigaçao testa a eficácia das retençoes na fonte impostas pelas autoridades fiscais sul-africanas no que respeita aos montantes pagos por uma fonte sul-africana a um nao residente relativamente a juros, royalties e artistas e desportistas estrangeiros. O primeiro objetivo da investigaçao é o alinhamento do significado das palavras e frases tanto na legislaçao nacional da Africa do Sul como nos Acordos de Dupla Tributaçao (ADT). O segundo objetivo é determinar se o ADT apoia a legislaçao nacional através da renúncia a créditos fiscais a favor do país de origem. Em último lugar, é discutida a atribuiçao de rendimentos.

PVP
44,19