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O DIREITO CONSTITUCIONAL E OS NOVOS DESAFIOS IBD

JAGADEESH KRISHNAN
EDIÇOES NOSSO CONHECIMENTO
06 / 2025
9786202483131
Portugués

Sinopsis

O direito constitucional, a base da governaçao em qualquer sociedade democrática, enfrenta constantemente uma série de novos desafios à medida que as sociedades evoluem e a tecnologia avança. Estes desafios poem à prova a resiliência e a adaptabilidade dos princípios constitucionais, exigindo interpretaçoes inovadoras e, por vezes, até mesmo alteraçoes constitucionais. A era digital esbateu as fronteiras entre as esferas pública e privada, colocando questoes complexas aos direitos fundamentais como a privacidade e a liberdade de expressao. Questoes como a proteçao de dados, a vigilância em linha e a regulamentaçao dos conteúdos das redes sociais exigem uma análise cuidadosa no âmbito do quadro constitucional. Como é que as noçoes tradicionais de busca e apreensao se aplicam no contexto dos dados digitais? Como pode a liberdade de expressao ser equilibrada com a necessidade de combater o discurso de ódio e a desinformaçao em linha? Estas sao apenas algumas das questoes prementes que o direito constitucional tem de enfrentar no século XXI. Para além disso, a globalizaçao e as questoes transnacionais apresentam novos desafios ao modelo tradicional vestefaliano de soberania do Estado.

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151,06€